Políticas AppLovin para Editoras Revision – September 30, 2022

Data de vigência: 30 de setembro de 2022

Introdução^*

Quando você usa os Serviços AppLovin, incluindo o Kit de Desenvolvimento de Software AppLovin (“SDK”), como Editora (“você” ou “seu”), você deve aderir a estas Políticas AppLovin para Editoras (as “Políticas”).  Estas políticas se aplicam em adição a quaisquer outras políticas ou contratos que regulem seu uso dos Serviços AppLovin, incluindo os Termos de Uso da AppLovin.

A AppLovin busca criar um ecossistema seguro, justo e transparente para as editoras monetizarem seu conteúdo e para os anunciantes alcançarem clientes em potencial com produtos e serviços úteis e relevantes.  Manter a confiança no ecossistema de publicidade e preservar a reputação e a credibilidade da AppLovin, dos Serviços AppLovin, e daqueles que usam os Serviços AppLovin, requer a definição de padrões mínimos para as editoras que desejam usar os Serviços AppLovin.  

A AppLovin poderá atualizar estas Políticas a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site da AppLovin.  Se uma atualização incluir mudanças materiais, a AppLovin fornecerá uma notificação por e-mail.  Ao continuar a usar os Serviços AppLovin, você concorda com as Políticas atualizadas.

Obrigações gerais de conformidade

Suas práticas de negócios e manuseio de dados devem cumprir com quaisquer leis aplicáveis e não fazer com que a AppLovin viole qualquer uma delas, incluindo restrições relacionadas à idade, requisitos regulatórios ou orientação de autorregulação, restrições de propriedade intelectual e licenças, quaisquer consentimentos ou divulgações necessários para integrar tecnologias de terceiros com os Serviços AppLovin, e/ou quaisquer termos contratuais, licenças, políticas ou diretrizes com/de terceiros.

Restrições de conteúdo

As restrições de conteúdo aplicáveis ao seu uso dos Serviços AppLovin pertencem a três categorias:

1. Requisitos mínimos de conteúdo para usar os Serviços AppLovin.
2. Conteúdo que inclua conteúdo proibido será rejeitado ou removido e não será elegível para monetização.
3. Conteúdo que inclua conteúdo restrito poderá ter permissão para monetização, dependendo da jurisdição local em que o conteúdo aparece.

a. Requisitos mínimos de conteúdo

Para usar os Serviços AppLovin, sua Propriedade Móvel deve ter conteúdo substancial e original, e demonstrar sinais de engajamento de usuários.

A AppLovin não trabalha com qualquer Propriedade Móvel que:

• Contenha principalmente links ou conteúdo de outros sem comentário adicional, curatela ou outra forma de agregação de valor ao conteúdo;
• Contenha mais anúncios do que o conteúdo da Editora, ou que de outra forma pareça ter sido projetado principalmente para exibir anúncios;
• Tenha pouca ou nenhuma evidência de engajamento de usuários; e/ou
• Esteja em construção.

b. Conteúdo proibido

As Editoras não podem usar os Serviços AppLovin para monetizar nenhuma das categorias de conteúdo proibido abaixo:

• Produtos, atividades ou serviços ilegais ou ilícitos;
• Sexualmente explícito ou outro conteúdo adulto, incluindo imagens ou conteúdo pornográfico ou altamente sugestivo, explícito, atos sexuais obscurecidos ou implícitos, ou linguagem sexual explícita ou implícita;
• Violência explícita ou vívida, incluindo ataques/estupros, ferimentos em seres humanos ou animais, ou quaisquer atos de tortura ou terrorismo;
• Assédio, intimidação, bullying, excesso de palavrões, ameaças ou conteúdo que possa ser caracterizado como discurso de ódio que propague a violência ou a discriminação contra qualquer grupo, organização ou indivíduo.  Isto inclui grupos, organizações ou indivíduos identificados por sua origem racial ou étnica, religião, deficiência/condição médica, idade, nacionalidade, status de veterano, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, associação política ou qualquer outra característica associada com discriminação sistêmica ou marginalização.
• Drogas ilegais, equipamentos para uso de drogas, ou abuso de substâncias.
• Armas e acessórios para armas, incluindo armas de fogo, acessórios de armas de fogo ou munição e explosivos.
• Conteúdo que viole ou infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro, incluindo a venda ou promoção de produtos falsificados ou compartilhamento de arquivos, uso de torrents, ou outro conteúdo em violação, ou conteúdo que viole ou infrinja quaisquer outros direitos de terceiros, incluindo obrigações de confidencialidade.
• Conteúdo difamatório ou calunioso.
• Conteúdo que faça alegações enganosas, falsas ou não realistas, ou que incentive comportamento desonesto.  Isto inclui coisas como esquemas para ganhar dinheiro rápido, correntes ou esquemas de pirâmide, ou produtos ou serviços que ajudam os usuários a enganar outros ou a ganhar acesso não autorizado a sistemas, dispositivos ou propriedades.
• Notícias falsas ou enganosas.
• O abuso da Internet, incluindo o uso ou a distribuição de vírus ou spyware/malware, arquivos corrompidos ou outro material que possa danificar, tornar inoperante ou ganhar acesso não autorizado a qualquer computador, dispositivo, rede ou a qualquer um dos dados ou informações pessoais associados.
• Promoção de “hacking”, “cracking” ou pirataria.
• Conteúdo significativo gerado por usuários sem moderação.  Isto inclui aplicativos que não tenham um método de moderar o conteúdo gerado por usuários, um método para denunciar ou remover qualquer má conduta, e/ou a capacidade de remover ou bloquear usuários.

c. Conteúdo restrito

As Editoras poderão receber permissão, a critério exclusivo da AppLovin, para usar os Serviços AppLovin para monetizar qualquer uma das seguintes categorias de conteúdo restrito, desde que cumpram estritamente quaisquer leis, regras ou regulamentações específicas do país (incluindo quaisquer requisitos relacionados à idade), estas Políticas, e quaisquer outras políticas e contratos aplicáveis da AppLovin:

• Álcool;
• Aplicativos ou sites de apostas, incluindo loterias on-line e off-line, cassinos e apostas esportivas;
• Político;
• Tabaco;
• Serviços financeiros, investimentos, planejamento de aposentadoria ou similar;
• Produtos e serviços de saúde e farmacêuticos, incluindo medicamentos controlados; e/ou
• Publicidade baseada em causas.

Se as suas Propriedades Móveis contêm ou podem conter qualquer uma destas categorias de conteúdo restrito, ou coletam ou podem coletar informações dos usuários finais sobre qualquer uma destas categorias de conteúdo restrito, você deve notificar a equipe de contas da AppLovin.

Requisitos técnicos e outros padrões

• Integração/configuração do espaço dos anúncios. Você deve integrar corretamente o AppLovin SDK conforme descrito na documentação técnica do AppLovin, disponível em https://dash.applovin.com/documentation/mediation, além dos materiais relacionados fornecidos pela AppLovin.
• Propriedade do site.  Você deve ser o proprietário da Propriedade Móvel na qual deseja exibir anúncios, ou ter um relacionamento contratual direto com o proprietário da Propriedade Móvel na qual deseja exibir anúncios.
• Padrões para anúncios melhores.  Sua Propriedade Móvel deve atender aos padrões para anúncios melhores (“Better Ads Standards”).  Para obter mais informações sobre os tipos de experiências de anúncios não permitidas, acesse a Coalition for Better Ads.
• Elementos falsos ou enganosos.  Sua Propriedade Móvel não deve conter experiências, comportamentos ou conteúdos projetados para serem enganosos ou fraudulentos.  Isto inclui elementos como o redirecionamento para conteúdo não desejado sem ação do usuário, links de navegação que levam a um anúncio ou página de aterrissagem, áreas geralmente não clicáveis que levam a um anúncio ou página de aterrissagem quando clicadas, mensagens falsas que levam a um anúncio ou página de aterrissagem quando clicada, engenharia social, manipulação de configurações ou histórico do navegador, mensagens falsas de erro ou do sistema, malware ou software ou downloads indesejados, solicitar mais permissões do que é necessário para o funcionamento correto da Propriedade Móvel, ou quaisquer outros elementos que tentem enganar o usuário para executar interações.
• Visibilidade.  Para garantir a autenticidade de impressões ou cliques, os anúncios devem estar visíveis (ou seja, não podem estar escondidos ou invisíveis, fora da página, empilhados ou acumulados) e posicionados razoavelmente, orientados de forma correta dentro do conteúdo.  Anúncios que não sejam visíveis ou razoavelmente observáveis poderão ser considerados, a critério exclusivo da AppLovin, como atividade inválida.  Para mais informações, acesse os Termos de Uso da AppLovin.
• Leilão final para fins de mediação/Restrições sobre redirecionamento de inventário.  Quando você usa os Serviços AppLovin para fins de mediação em conexão com uma dada impressão, os Serviços AppLovin servem como leilão final para aquela impressão.  Assim sendo, uma vez que você tenha feito uma solicitação de anúncio para mediação pelos Serviços AppLovin, não poderá redirecionar a impressão associada àquela solicitação de anúncio por meio de qualquer outro leilão ou sistema que aloque solicitações de anúncios com base nas informações reais ou estimadas de preços.
• Aplicativos de VPN/Conexões VPN.  Você não pode usar os Serviços AppLovin em conexão com aplicativos que fornecem redes privadas virtuais, servidores proxy ou produtos e serviços similares.  Esta proibição do uso dos Serviços AppLovin em conexão com aplicativos que fornecem redes privadas virtuais, servidores proxy ou produtos e serviços similares não se aplica a Editoras que usam os Serviços AppLovin somente para fins de mediação. 
• Público/Autenticidade.  As impressões e cliques em anúncios devem ser o resultado de atividade humana legítima de usuários finais.  Você não pode inflar artificialmente as impressões, cliques ou solicitações, ou obter tráfego de pop-ups, pop-unders, redirecionamentos forçados ou meios similares.  A AppLovin proíbe expressamente impressões, cliques ou solicitações inválidas, tráfego inválido ou qualquer outra forma de atividade inválida, e qualquer incitação, desígnio ou incentivo de atividades inválidas, incluindo pelo uso de “robôs” ou “aranhas” por você ou qualquer terceiro.  A AppLovin determinará, a critério exclusivo da AppLovin, o que constitui impressões, cliques e solicitações válidos, tráfego válido e atividade válida.  Observe que os pagamentos a você podem ser retidos ou ajustados se você se envolver em qualquer violação, real ou suspeita, destas Políticas ou dos Termos de Uso da AppLovin.
• Riscos de segurança.  Você não pode usar qualquer conteúdo, aplicativo ou atividade que interfira com a operação dos Serviços AppLovin, a operação normal do dispositivo de um usuário final, ou que de outra forma crie um risco de segurança para a AppLovin, para os Serviços AppLovin ou para os que usam os Serviços AppLovin, incluindo qualquer transmissão que possa danificar, interferir, interceptar furtivamente ou expropriar qualquer sistema, programa, dados ou informações pessoais.  Propriedades Móveis consideradas como inseguras ou riscos à segurança da AppLovin ou de terceiros de boa reputação poderão ser suspensas sem aviso prévio, a critério exclusivo da AppLovin, até que quaisquer problemas de segurança tenham sido solucionados à satisfação da AppLovin.
• Transparência.  Qualquer solicitação de anúncio enviada pelo AppLovin SDK deve conter todas as informações obrigatórias e características do inventário e a fonte de tráfego real deve corresponder à fonte do tráfego descrita.  Qualquer solicitação deverá incluir quaisquer flags aplicáveis do tipo Não Rastrear, Limitar Rastreio de Anúncios ou COPPA (conforme descrito abaixo) relacionadas a leis ou efeitos similares em qualquer jurisdição aplicável, ou outras flags de consentimento.

Integrações com SDKs de terceiros

Quando você integra SDKs de terceiros na sua Propriedade Móvel para mediação pelos Serviços AppLovin, cria um relacionamento direto com o provedor do SDK terceirizado, sujeito aos termos de qualquer contrato aplicável a essa integração.  A AppLovin não tem a capacidade de controlar, nem é responsável por qualquer processamento de dados entre você e o SDK de terceiros ou qualquer outro aspecto do SDK de terceiros que você decida integrar.  Você e o fornecedor do SDK terceirizado devem garantir a conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo aquelas relacionadas à privacidade e proteção de dados, além do tratamento apropriado de quaisquer opções ou flags de privacidade baseadas em dispositivos ou escolhidas pelo usuário final.

Requisitos gerais de privacidade  

Você deve cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis em relação à privacidade e proteção dos dados. 

• Política de Privacidade: Você deve ter e manter uma política de privacidade para cada Propriedade Móvel, que cumpra com todas as leis aplicáveis e divulgue claramente qualquer coleta, utilização e transferência de dados. A política de privacidade também deve revelar que terceiros, incluindo a AppLovin, poderão coletar, processar e compartilhar Dados Pessoais para fins de publicidade (incluindo publicidade baseada em interesses), e que parceiros terceirizados de mensuração poderão coletar e processar Dados Pessoais como parte do Open Measurement Working Group para executar a mensuração dos anúncios e outros serviços. Para cumprir esta obrigação de divulgação em relação ao uso dos dados pela AppLovin, você tem a opção de exibir com destaque o seguinte texto em sua política de privacidade: “Nós trabalhamos com a AppLovin para fornecer anúncios em nosso aplicativo móvel. Para obter mais informações sobre a coleta e utilização das suas informações pela AppLovin, acesse: https://legal.applovin.com”.
• Aviso e Consentimento: Você deve fornecer um aviso visível para os usuários finais e onde for necessário para obter um consentimento válido, específico e informado dos usuários finais sobre o escopo de coleta, utilização, compartilhamento ou outro processamento de dados pela AppLovin para fins de publicidade (incluindo publicidade baseada em interesses).Você deve integrar corretamente o AppLovin SDK e coletar corretamente o consentimento, e passar os valores de flags de consentimento a fim de servir publicidade baseada em interesses para os usuários finais na União Europeia, nos estados da Associação Europeia de Comércio Livre, no Reino Unido, no Estado da Califórnia e em outros locais, conforme legalmente exigido.  Observe que na União Europeia, nos estados da Associação Europeia de Comércio Livre, no Reino Unido, no Estado da Califórnia e outros locais conforme legalmente exigido, você não pode usar os Serviços AppLovin para servir publicidade baseada em interesses para usuários finais com menos de 16 anos de idade.  Você deve definir valores de flags relacionados à idade para tais usuários finais por meio do AppLovin SDK e/ou APIs relacionadas.A AppLovin poderá fornecer a você acesso a dados de nível de impressão fornecidos por meio do AppLovin SDK (“Relatório de Nível de Impressão”). Se receber o Relatório de Nível de Impressão, você deve obter consentimento legalmente suficiente de Seus usuários finais antes de combinar, correlacionar, associar ou mesclar quaisquer dados do Relatório de Nível de Impressão com os dados pessoais, ou de permitir que um terceiro combine, correlacione, associe ou mescle dados do Relatório de Nível de Impressão com Dados Pessoais de qualquer forma que exceda as finalidades autorizadas por esse consentimento do usuário.
• Cumprindo as opções de privacidade: Você precisa respeitar todas as opções de privacidade baseadas no usuário ou no dispositivo que forem divulgadas a você, incluindo aquelas limitando o rastreamento de anúncios ou com restrição de idade.
• Opções de privacidade na Califórnia: Você é responsável por cumprir o California Consumer Privacy Act, California Privacy Rights Act, e quaisquer regulamentações associadas (coletivamente, a “CCPA”), e qualquer outra legislação de privacidade da Califórnia. Se você usar os Serviços AppLovin de uma forma que faça a AppLovin coletar informações pessoais dos residentes na Califórnia, você deverá fornecer todos os avisos, divulgações e direitos exigidos pela CCPA, incluindo a publicação clara e destacada de links para comunicar aos residentes na Califórnia que eles podem optar por não permitir a venda ou compartilhamento de suas informações pessoais, e que podem limitar o uso de suas informações pessoais confidenciais, entre outros requisitos. Você deve fornecer aos residentes na Califórnia as opções para não permitir a venda ou compartilhamento de suas informações pessoais e para limitar o uso de suas informações pessoais confidenciais, entre outros requisitos.  Além disso, você deve definir corretamente os valores de flag “Não Vender” (e outras flags apropriadas ou obrigatórias) por meio do AppLovin SDK e/ou APIs relacionadas. 

Proibição sobre dados pessoais confidenciais

• Dados demográficos/Direcionamento por interesse: Você só pode enviar dados demográficos ou de direcionamento baseado em interesse nos campos designados para esses dados, conforme descrito na documentação da AppLovin disponível em https://dash.applovin.com. Você não pode incluir quaisquer dados pessoais, incluindo dados demográficos ou de direcionamento baseado em interesse, em quaisquer campos designados para direcionamento contextual (ou seja, direcionamento baseado no conteúdo do aplicativo).
• Dados pessoais confidenciais: Você não pode incluir nos dados que compartilhar com a AppLovin quaisquer dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, afiliações ou crenças religiosas ou filosóficas, participação em sindicatos, saúde, vida sexual ou orientação sexual, condenações criminais ou acusações de crimes, dados genéticos, dados biométricos, identificadores fornecidos pelo governo, informações sobre contas financeiras, credenciais de login da conta, o conteúdo de comunicações do usuário, informações precisas de geolocalização de nenhum indivíduo, ou qualquer outra informação que possa ser considerada como informação pessoal confidencial sob as leis aplicáveis.  Você não pode usar qualquer recurso ou funcionalidade dos Serviços AppLovin para enviar, coletar, compartilhar, rastrear, inferir ou identificar quaisquer categorias confidenciais de dados.

Proibição sobre informações pessoais de crianças e aplicativos direcionados a crianças 

Você deve cumprir o Children’s Online Privacy Protection Act (“COPPA”) ou leis de efeito similar em qualquer jurisdição aplicável na coleta e utilização de “Informações Pessoais” (conforme definido pela COPPA ou outras leis aplicáveis) de crianças, conforme definido e exigido pelas leis aplicáveis. 

Você não deve fornecer informações pessoais de crianças à AppLovin, e nem usar os Serviços AppLovin em Propriedades Móveis que (i) sejam “direcionadas para crianças” ou (ii) que coletem intencionalmente informações pessoais de crianças. 

Se qualquer Propriedade Móvel na Sua rede de editora for direcionada para crianças ou passar intencionalmente informações pessoais de crianças, você estará violando estas Políticas e os Termos de Uso da AppLovin e a(s) Sua(s) conta(s) poderá(ão) estar sujeita(s) ao encerramento imediato. Você deve cumprir todas as leis aplicáveis sobre a coleta e uso de informações pessoais de crianças em qualquer jurisdição onde tenha usuários finais.

Diversos

Você não pode usar os Serviços AppLovin de uma forma que abuse, explore, sabote ou de outra forma atrapalhe os Serviços AppLovin. 

Todas as informações sobre preços, incluindo participação de receita ou qualquer informação que permitiria a um terceiro conhecer a participação de receita, constituem Informações Confidenciais da AppLovin. Você não pode divulgar informações sobre preços, exceto conforme expressamente permitido pela AppLovin por escrito.

O lance mais alto pode nem sempre vencer um leilão, como quando um comprador, vendedor ou a AppLovin especificam requisitos nos termos dos lances, ou exclusões em relação a quem pode comprar inventário. Os Serviços AppLovin permitem transações em tempo real, e os lances e ofertas podem competir simultaneamente com múltiplos outros lances e ofertas.

A AppLovin não faz garantias em relação ao nível de impressões dos anúncios, ao tempo de entrega de tais impressões ou ao valor de qualquer pagamento resultante a ser feito.

Aplicação

Qualquer violação destas Políticas, real ou suspeita (ou de qualquer contrato governando o seu uso dos Serviços AppLovin, incluindo os Termos de Uso da AppLovin) poderá resultar, a critério exclusivo da AppLovin, no bloqueio ou limitação da exibição de anúncios na sua Propriedade Móvel pela AppLovin, a suspensão ou encerramento da sua conta ou acesso aos Serviços AppLovin, a imposição de limites na sua conta ou acesso aos Serviços AppLovin, e/ou na suspensão, retenção ou encerramento de quaisquer pagamentos possivelmente devidos a você.  

Como entrar em contato

Entre em contato com [email protected] se tiver alguma dúvida em relação a estas Políticas. 

^*Os termos em maiúsculas têm suas definições estabelecidas nos Termos de Uso da AppLovin, a menos que indicado de outra forma.