Políticas AppLovin para Parceiros de Demanda Revision – September 30, 2022

Data de vigência: 30 de setembro de 2022

Introdução^*

A menos que de outra forma indicado pela AppLovin, quando você utiliza os Serviços AppLovin como anunciante, agência, plataforma de demanda ou qualquer outra entidade que faça lances em um inventário de anúncios ou sirva anúncios pelos Serviços AppLovin (individualmente, “você” ou “seu”, e coletivamente, os “Parceiros de Demanda”), você deve aderir a estas Políticas AppLovin para Parceiros de Demanda (as “Políticas”).  Estas políticas se aplicam em adição a quaisquer outras políticas ou contratos que regulem seu uso dos Serviços AppLovin, incluindo os Termos de Uso da AppLovin.

A AppLovin busca criar um ecossistema seguro, justo e transparente para as editoras monetizarem seu conteúdo e para os anunciantes alcançarem clientes em potencial com produtos e serviços úteis e relevantes.  A AppLovin também deseja garantir uma experiência segura e positiva para os usuários finais.  Manter a confiança no ecossistema de publicidade e preservar a reputação e a credibilidade da AppLovin, dos Serviços AppLovin, e daqueles que usam os Serviços AppLovin, requer a definição de padrões mínimos para a entrega de anúncios por meio dos Serviços AppLovin.  

A AppLovin poderá atualizar estas Políticas a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site da AppLovin.  Se uma atualização incluir mudanças materiais, a AppLovin fornecerá uma notificação por e-mail.  Ao continuar a usar os Serviços AppLovin, você concorda com as Políticas atualizadas.

Obrigações gerais de conformidade

Suas práticas de negócios e manuseio de dados, incluindo seus anúncios servidos por meio dos Serviços AppLovin, devem cumprir com quaisquer leis aplicáveis e não fazer com que a AppLovin viole qualquer uma delas, incluindo restrições relacionadas à idade, requisitos regulatórios ou orientação de autorregulação, restrições de propriedade intelectual e licenças, quaisquer consentimentos ou divulgações necessários para integrar tecnologias de terceiros com os Serviços AppLovin, e/ou quaisquer termos contratuais, licenças, políticas ou diretrizes com/de terceiros.

Restrições de conteúdo

As restrições de conteúdo aplicáveis ao seu uso dos Serviços AppLovin pertencem a três categorias:

1. Você não pode usar os Serviços AppLovin para entregar anúncios que contenham qualquer conteúdo proibido.
2. Você poderá ter permissão para usar os Serviços AppLovin para entregar anúncios que contenham conteúdo restrito, sujeito a certas limitações e requisitos.
3. Você não pode usar os Serviços AppLovin para entregar anúncios relacionados a produtos e serviços que sejam geralmente proibidos para menores de 18 anos de idade. 

a. Conteúdo proibido

Os Parceiros de Demanda não podem usar os Serviços AppLovin para entregar anúncios contendo qualquer uma das categorias de conteúdo proibido abaixo:

• Produtos, atividades ou serviços ilegais ou ilícitos;
• Sexualmente explícito ou outro conteúdo adulto, incluindo imagens ou conteúdo pornográfico ou altamente sugestivo, explícito, atos sexuais obscurecidos ou implícitos, ou linguagem sexual explícita ou implícita;
• Violência explícita ou vívida, incluindo ataques/estupros, ferimentos em seres humanos ou animais, ou quaisquer atos de tortura ou terrorismo;
• Assédio, intimidação, bullying, excesso de palavrões, ameaças ou conteúdo que possa ser caracterizado como discurso de ódio que propague a violência ou a discriminação contra qualquer grupo, organização ou indivíduo.  Isto inclui grupos, organizações ou indivíduos identificados por sua origem racial ou étnica, religião, deficiência/condição médica, idade, nacionalidade, status de veterano, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, associação política ou qualquer outra característica associada com discriminação sistêmica ou marginalização;
• Drogas ilegais, equipamentos para uso de drogas, ou abuso de substâncias;
• Armas e acessórios para armas, incluindo armas de fogo, acessórios de armas de fogo ou munição e explosivos;
• Conteúdo que viole ou infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro, incluindo a venda ou promoção de produtos falsificados ou compartilhamento de arquivos, uso de torrents, ou outro conteúdo em violação, ou conteúdo que viole ou infrinja quaisquer outros direitos de terceiros, incluindo obrigações de confidencialidade;
• Conteúdo difamatório ou calunioso;
• Conteúdo que faça alegações enganosas, falsas ou não realistas, ou que incentive comportamento desonesto.  Isto inclui coisas como esquemas para ganhar dinheiro rápido, correntes ou esquemas de pirâmide, ou produtos ou serviços que ajudam os usuários a enganar outros ou a ganhar acesso não autorizado a sistemas, dispositivos ou propriedades;
• Notícias falsas ou enganosas;
• O abuso da Internet, incluindo o uso ou a distribuição de vírus ou spyware/malware, arquivos corrompidos ou outro material que possa danificar, tornar inoperante ou ganhar acesso não autorizado a qualquer computador, dispositivo, rede ou a qualquer um dos dados ou informações pessoais associados;
• Promoção de “hacking”, “cracking” ou pirataria;
• Político;
• Conteúdo ou material que ofereça geração de tráfego ou promova tráfego fraudulento.

b. Conteúdo restrito

Os Parceiros de Demanda poderão receber permissão, a critério exclusivo da AppLovin, para usar os Serviços AppLovin para entregar anúncios contendo qualquer uma das seguintes categorias de conteúdo restrito, se cumprirem estritamente quaisquer leis, regras ou regulamentações específicas do país (incluindo quaisquer requisitos relacionados à idade), estas Políticas, e quaisquer outras políticas e contratos aplicáveis da AppLovin:

• Álcool;
• Aplicativos ou sites de apostas, incluindo loterias on-line e off-line, cassinos, apostas esportivas e jogos sociais de cassino;
• Tabaco;
• Serviços financeiros, investimentos, planejamento de aposentadoria ou similar;
• Produtos e serviços de saúde e farmacêuticos, incluindo medicamentos controlados; e/ou
• Publicidade baseada em causas.

Se o seu anúncio contém ou pode conter qualquer uma destas categorias de conteúdo restrito, você deve notificar a equipe de contas da AppLovin e obter aprovação antes de tentar servir o anúncio por meio dos Serviços AppLovin.

c. Conteúdo proibido para menores

Além das outras proibições e restrições de conteúdo definidas acima, você não pode usar os Serviços AppLovin para entregar anúncios relacionados a produtos e serviços que sejam geralmente proibidos para menores de 18 anos de idade.

Requisitos gerais e outros padrões

• Atributos de anúncios criativos e requisitos técnicos. Você deve cumprir com quaisquer especificações de anúncios, requisitos técnicos ou outras diretrizes fornecidas pela AppLovin, incluindo respeitar os atributos dentro do campo “battr” das solicitações de lances e fornecer qualquer informação exigida pelas especificações do anúncio.   
• Elementos falsos ou enganosos.  Seus anúncios não devem conter experiências, comportamentos ou conteúdos projetados para serem enganosos ou fraudulentos.  Isto inclui elementos como o redirecionamento para conteúdo não desejado sem ação do usuário, mensagens falsas que levam a um anúncio ou página de aterrissagem quando clicada, mensagens falsas de erro ou do sistema, malware ou software ou downloads indesejados, ou quaisquer outros elementos que tentem enganar o usuário para executar interações.
• Conteúdo de anúncio evasivo ou sistemas de contorno.  Você não pode manipular componentes do anúncio para tentar contornar a detecção ou aplicação, nem participar de práticas que tentem contornar ou interferir com os sistemas e processos da AppLovin (incluindo os sistemas de análise de anúncios da AppLovin).
• Riscos de segurança.  Seu uso dos Serviços AppLovin não pode interferir com a operação dos Serviços AppLovin, a operação normal do dispositivo de um usuário final, ou de outra forma criar um risco de segurança para a AppLovin, para os Serviços AppLovin ou para os que usam os Serviços AppLovin, incluindo qualquer transmissão que possa danificar, interferir, interceptar furtivamente ou expropriar qualquer sistema, programa, dados ou informações pessoais.  Quaisquer Parceiros de Demanda considerados como inseguros ou riscos à segurança da AppLovin ou de terceiros de boa reputação poderão ser suspensos sem aviso prévio, a critério exclusivo da AppLovin, até que quaisquer problemas de segurança tenham sido solucionados à satisfação da AppLovin. 
• Mensuração aberta.  O AppLovin SDK versão 5.14.0 e acima inclui o IAB Open Measurement SDK (“OM SDK”), que permite que parceiros terceirizados de mensuração de anúncios coletem sinais relacionados às impressões de anúncios e desempenho para mensuração de anúncios padrão do setor.  O OM SDK também facilita recursos como segurança de marca e detecção de fraudes.Você só pode trabalhar com parceiros de mensuração que sejam parceiros do Open Measurement Working Group para realizar as mensurações para anunciantes usando o OM SDK.  Você deve garantir uma base legal adequada para todo o processamento de dados pessoais relacionado ao OM SDK.  Se você usar um fornecedor terceirizado para mensurações usando o OM SDK, a AppLovin não realizará processamento de dados pessoais em conexão com o OM SDK.
• Padrões para anúncios melhores.  A AppLovin exige a conformidade com os padrões para anúncios melhores (Better Ads Standards).  Para obter mais informações sobre os tipos de experiências de anúncios não permitidas, acesse a Coalition for Better Ads.

Requisitos gerais de privacidade  

Você deve cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis em relação à privacidade e proteção dos dados. 

• Política de Privacidade: Você deve ter e manter uma política de privacidade que cumpra todas as leis aplicáveis e divulgue claramente qualquer coleta, utilização e transferência de dados.  Você deve exigir que os anunciantes e clientes cumpram a sua política de privacidade, além destas Políticas e quaisquer outras políticas ou contratos que regulem seu uso dos Serviços AppLovin. 
• Aviso e Consentimento: As Editoras devem fornecer um aviso visível para os usuários finais e onde for necessário para obter um consentimento válido, específico e informado dos usuários finais sobre o escopo de coleta, utilização, compartilhamento ou outro processamento de dados pela AppLovin para fins de publicidade (incluindo publicidade baseada em interesses) conforme descrito na Política de Privacidade da AppLovin.  Seu processamento de dados pessoais permanece sujeito a qualquer consentimento obtido pelas Editoras e, em todos os casos, não pode se estender além da(s) finalidade(s) autorizada(s) pelo usuário final, na falta de fundamentação legal apropriada para tal processamento adicional.
• Cumprindo as opções de privacidade e direitos de opção de recusa: Você deve respeitar todas as opções de privacidade, baseadas no usuário final ou no dispositivo, divulgadas a você, incluindo, por exemplo, DNT = 1, outros sinais indicando a opção de recusa de “venda” ou “compartilhamento” na Califórnia sob qualquer legislação de privacidade (incluindo California Consumer Privacy Act, California Privacy Rights Acts, e as regulamentações associadas), outros sinais indicando a recusa de publicidade baseada em interesses, flags da COPPA (conforme definido abaixo) ou flags relacionadas à idade pertinentes a leis de efeito similar em qualquer jurisdição aplicável, ou flags indicando uma mudança em qualquer consentimento anterior.  Além disso, você deve fornecer aos usuários finais todos os direitos de opção de recusa exigidos pela lei aplicável. 
• Conformidade com obrigações de privacidade e segurança de dados: Você não deve coletar ou usar quaisquer dados recebidos por meio dos Serviços AppLovin para finalidades diferentes daquelas estabelecidas nestas Políticas ou em quaisquer outras políticas ou contratos que regulam o seu uso dos Serviços AppLovin.  Além disso, você deve implementar medidas técnicas, de segurança e organizacionais adequadas para proteger quaisquer dados contra perda e mau uso, além de qualquer acesso, divulgação, alteração e destruição não autorizados.  Você também deve fornecer uma forma para que os indivíduos entrem em contato com você para fazer perguntas ou solicitações sobre seus dados pessoais.  Se por qualquer motivo você não puder cumprir qualquer obrigação de privacidade definida nestas Políticas ou em quaisquer outras políticas ou contratos regulando o seu uso dos Serviços AppLovin, deve (i) informar imediatamente à AppLovin entrando em contato com a sua equipe de contas da AppLovin com o assunto “Privacidade: Inconformidade de Parceiro de Demanda”, (ii) tomar todas as medidas necessárias para remediar tal inconformidade, e (iii) cessar imediatamente o uso de quaisquer dados recebidos por meio dos Serviços AppLovin até que tenha solucionado a inconformidade.

Proibição sobre dados pessoais confidenciais

• Dados pessoais confidenciais: Você não pode usar os Serviços AppLovin para inferir, coletar, rastrear, enviar, compartilhar, identificar ou associar a qualquer indivíduo, família ou dispositivo qualquer informação sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, afiliações ou crenças religiosas ou filosóficas, participação em sindicatos, saúde, vida sexual ou orientação sexual, condenações criminais ou acusações de crimes, dados genéticos, dados biométricos, identificadores fornecidos pelo governo, informações sobre contas financeiras, credenciais de login da conta, o conteúdo de comunicações do usuário, informações precisas de geolocalização ou qualquer outra informação que possa ser considerada como informação pessoal confidencial sob as leis aplicáveis.  Além disso, em quaisquer dados que você possa compartilhar com a AppLovin, você não deverá incluir qualquer uma dessas categorias de dados confidenciais.
• Proibição de orientação a crianças: Você deve cumprir o Children’s Online Privacy Protection Act (“COPPA”) ou leis de efeito similar em qualquer jurisdição aplicável na coleta e utilização de “Informações Pessoais” (conforme definido pela COPPA ou outras leis aplicáveis) de crianças, conforme definido e exigido pelas leis aplicáveis.  Você não deve fornecer informações pessoais de crianças à AppLovin, e nem usar os Serviços AppLovin para direcionar ou redirecionar quaisquer anúncios para crianças.  Observe que na União Europeia, nos estados da Associação Europeia de Comércio Livre, no Reino Unido, no Estado da Califórnia e outros locais conforme legalmente exigido, você não pode usar os Serviços AppLovin para direcionar ou redirecionar quaisquer anúncios para usuários finais com menos de 16 anos de idade.

Diversos

Você não pode usar os Serviços AppLovin de uma forma que abuse, explore, sabote ou de outra forma atrapalhe os Serviços AppLovin. 

Todas as informações sobre preços, incluindo informações sobre lances ou qualquer informação que permitiria a um terceiro conhecer a participação de receita, constituem Informações Confidenciais da AppLovin. Você não pode divulgar informações sobre preços, exceto conforme expressamente permitido pela AppLovin por escrito.

O lance mais alto pode nem sempre vencer um leilão, como quando um comprador, vendedor ou a AppLovin especificam requisitos nos termos dos lances, ou exclusões em relação a quem pode comprar inventário. Os Serviços AppLovin permitem transações em tempo real, e os lances e ofertas podem competir simultaneamente com múltiplos outros lances e ofertas.

A AppLovin não faz garantias em relação à frequência e acesso ao inventário de anúncios, ao nível de impressões dos anúncios e/ou ao tempo de entrega de tais impressões.

Aplicação

Qualquer violação destas Políticas, real ou suspeita (ou de qualquer contrato governando o seu uso dos Serviços AppLovin, incluindo os Termos de Uso da AppLovin) poderá resultar, a critério exclusivo da AppLovin, no bloqueio ou limitação da entrega dos seus anúncios por meio dos Serviços AppLovin, na suspensão ou encerramento da sua conta ou acesso aos Serviços AppLovin, e/ou na imposição de limites na sua conta ou acesso aos Serviços AppLovin, incluindo limites na sua capacidade de fazer lances ou de servir anúncios por meio dos Serviços AppLovin.  

Como entrar em contato

Entre em contato com [email protected] se tiver alguma dúvida em relação a estas Políticas. 

^*Os termos em maiúsculas têm suas definições estabelecidas nos Termos de Uso da AppLovin, a menos que indicado de outra forma.